Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Fraternidade e Vida

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Juiz Federal decide que INCRA não pode excluir assentado pelo fato de não ser integrante do MST

Lei nº 4.101, de 05 de março de 2008.

Dispensa o pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Transportadora indeniza por acidente

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Renan defende adoção do juizado de instrução

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS